PT promove debate entre candidatos a presidente nacional no dia 2 de junho
Sexta-feira, 30 de maio de 2025 Participam desse primeiro debate os quatro candidatos à presidência nacional do PT: Edinho Silva (nº 180), Romênio Pereira (nº 150), Rui Falcão …
30/05/2025 às 15:18:17- atualizado em 
Sexta-feira, 30 de maio de 2025
Sexta-feira, 30 de maio de 2025Participam desse primeiro debate os quatro candidatos à presidência nacional do PT: Edinho Silva (nº 180), Romênio Pereira (nº 150), Rui Falcão (nº 130) e Valter Pomar (nº 120).
O debate será realizado no auditório da sede nacional do PT em Brasília, a partir das 19h, com abertura oficial pelo presidente nacional do partido, senador Humberto Costa (PE).
A mediação do primeiro debate entre os candidatos à presidência nacional do PT será feita pela secretária Nacional de Finanças e Planejamento, Gleide Andrade.
O debate será transmitido ao vivo pela TvPT e pelas redes do PT Brasil. No PT Nacional.
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Desemprego em baixa, renda em alta
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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
74ª sessão ordinária
Sexta-feira, 30/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Plenária Mais Pedágios, Não!
Sexta-feira, 30/5, às 18h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Cerimônia para entrega dos atestados de óbito dos mortos e desaparecidos na ditadura militar
Terça-feira, 3/6, às 18h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Donato.
COMISSÕES |
Comissão de de Assuntos Desportivos
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 56 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Simão Pedro.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Paulo Fiorilo.
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão, Professora Bebel e Simão Pedro.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Terça-feira, 3/6, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputado e deputada pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Márcia Lia.
COMUNICADOS |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 482/2025 – Presidente da Alesp – Convida deputadas, deputados e demais interessados para a audiência pública que se realizará na quarta-feira, 4/6, às 10 horas, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o PL 482/2025, de autoria do governador, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.
Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025, republicado na edição de 30/5/2025.
ATOS |
ATO 74/2025 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do Processo Alesp Sem Papel 16935/2025, Frente Parlamentar 18/2025, entregue à Mesa Diretora da Alesp, em 27/5/2025, pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar em Apoio à Agroindústria e ao Sistema Agroalimentar do Estado de São Paulo.
Ato publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 1/2025 – CDDM – Dep. Dani Alonso (PL) – Comunica que reunião especial da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres (CDDM) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Dani Alonso (PL), presidente da comissão, e Márcia Lia (PT), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CDDM serão realizadas às terças-feiras, às 14h.
OFÍCIO 1/2025 – CFC – Dep. Delegado Olim (PP) – Comunica que reunião especial da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Delegado Olim (PP), presidente da comissão, e Caio França (PSB), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CFC serão realizadas às quartas-feiras, 11h.
OFÍCIO 1/2025 – CI – Dep. Luiz Fernando (PT) – Comunica que reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Luiz Fernando (PT), presidente da comissão, e Rogério Santos (MDB), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CFOP serão realizadas às quartas-feiras, às 15h.
OFÍCIO 2/2025 – CAMM – Dep. Ana Carolina Serra (Cidadania) – Comunica que reunião especial da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Ana Carolina Serra (Cidadania), presidente da comissão, e Ana Perugini (PT), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CFC serão realizadas às quartas-feiras, 14h.
OFÍCIO 2/2025 – CHDRU – Dep. Rafael Saraiva (União) – Comunica que reunião especial da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana (CHDRU) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Rafael Saraiva (União), presidente da comissão, e Dr. Jorge do Carmo (PT), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CFC serão realizadas às terças-feiras, às 13h30.
OFÍCIO 3/2025 – CAE – Dep. Itamar Borges (MDB) – Comunica que reunião especial da Comissão de Atividades Econômicas (CAE) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura, o deputado Itamar Borges (MDB).
Ofícios publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025.
EM PAUTA |
PL 497/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Embu-Guaçu.
Recebe emendas hoje, sexta-feira, 30/5.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até segunda-feira, 2/6.
PROJETOS |
PL 522/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Declara de utilidade pública a Comunidade Jerusalém Resgatando Vidas, com sede em Potim.
PL 523/2025 – Dep. Solange Freitas (União) – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o espetáculo Paixão de Cristo da Paróquia São José de Anchieta, em São Vicente.
PL 524/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Estabelece diretrizes de proteção ao consumidor com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras, mobilidade reduzida ou necessidades específicas, no contexto da prestação de serviços de transporte aéreo em aeroportos, no Estado.
PL 525/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Assegura a disponibilização do acesso gratuito à internet (sistema Wi-Fi) aos usuários do Metrô e da CPTM dentro das estações e nos trens metropolitanos.
PL 526/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o Passe Livre Mãe Paulista, gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às mães ou responsáveis de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
PL 529/2025 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Proíbe a prática de queimadas em todo o território do Estado.
PL 530/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Denomina “Antônio José Inforçatti” a rotatória tipo fechada localizada no km 15,700 da Rodovia José Pizarro – SP 305, em Monte Alto.
Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025.
PLC 17/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Institui adicional de insalubridade em grau máximo a professores, servidores dos quadros de apoio e de serviço escolar, e Diretores Escolares da rede pública de ensino.
PL 531/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Inclui o ensino das línguas latina e grega como disciplinas optativas no currículo da educação básica das redes pública e privada do Estado.
PL 532/2025 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui a aplicação de multa à pessoa que buscar atendimento em serviços públicos para “bebê reborn” ou congênere, no Estado.
PL 533/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Proíbe a a veiculação, exibição, difusão, promoção, patrocínio, merchandising ou qualquer outra forma de publicidade, direta ou indireta, relacionada a apostas de quota fixa, inclusive por meio de plataformas digitais ou redes sociais, em ambientes físicos ou virtuais acessíveis a crianças e adolescentes, no Estado.
PL 534/2025 – Dep. Leticia Aguiar (PP) – Denomina “Lourdes Elias Farath Ortega” o viaduto localizado no km 215 da Rodovia Deputado Mário Beni – SP 340, em São José do Rio Pardo.
PL 535/2025 – Dep. Maurici (PT) – Institui a Política Estadual de Alimentação Saudável e Sustentável (Peass).
PL 536/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui a Campanha Permanente Contra a Violência de Gênero nos Espaços e Estabelecimentos de Promoção da Cultura do Samba, no Estado.
PL 537/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Proíbe a celebração de contratos, termos de fomento, cooperação, parceria ou apoio institucional com empresas que promovam apostas esportivas ou jogos de azar online ou por aplicativo, no Estado.
PL 538/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o Programa Estadual de Atenção, Proteção e Cuidado da Pessoa em Idosidade.
PL 539/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Institui o Programa Estadual de Atenção à Saúde de Pessoas Transexuais, Travestis, Transmasculinas e Não-Binárias.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 239/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 240/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 241/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Requer ao secretário da Educação informações sobre a decisão que resultou no afastamento de diretores efetivos de escolas públicas da rede estadual.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 242/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer à secretária de Esportes informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 243/2025 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Requer ao secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o instrumento para celebração de acordo administrativo firmado entre o Estado e a Concessionária do Monotrilho Linha 18 Bronze S/A.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 244/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Requer à secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado.
Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 29/5/2025.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Dani Alonso (PL) – Com anuência da autora, deputada Beth Sahão (PT), solicita coautoria no PR 3/2025, que acrescenta parágrafo 5º ao artigo 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determina a reserva de vagas na Mesa Diretora para deputadas estaduais. (Deferido.)
DECRETOS |
DECRETO 69.564/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 69.565/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
