Aumento do número de acidentes envolvendo entregadores: o resultado da precarização
Quarta-feira, 28 de maio de 2025 Enquanto aplicativos lucram bilhões, entregadores têm jornadas exaustivas, pressão por entregas rápidas e sem proteção trabalhista e são vítimas de um trânsito …
28/05/2025 às 14:02:40- atualizado em 
Quarta-feira, 28 de maio de 2025
Quarta-feira, 28 de maio de 2025Enquanto aplicativos lucram bilhões, entregadores têm jornadas exaustivas, pressão por entregas rápidas e sem proteção trabalhista e são vítimas de um trânsito cada vez mais violento. Dados da ONG Ação da Cidadania, divulgados em reportagem do jornal O Globo, revelam que 41,3% dos entregadores de alimentos por aplicativos já sofreram algum acidente durante o trabalho. O estudo, que ouviu 1,7 mil profissionais nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, mostra ainda que mais da metade (56,7%) trabalha todos os dias da semana, em jornadas que ultrapassam 10 horas diárias, sem qualquer direito a folga. A renda familiar varia entre dois e cinco salários mínimos, o que revela a dependência dessas atividades como única forma de sustento. No site da CUT.
Ministério Público cobra explicações da prefeitura de São Paulo sobre afastamento de diretores; gestão Nunes é acusada de driblar rito legal
O órgão pede informações sobre os critérios dos afastamentos e o período em que os diretores ficarão afastados. No Brasil de Fato.
Câmeras gravam agressões de agentes da GCM na Cracolândia dias antes de esvaziamento
Imagens obtidas pelo ‘Profissão Repórter’ foram registradas pouco antes de uma grande operação conjunta entre a guarda e a Polícia Militar. Na CartaCapital.
Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 26/5, o Projeto de Lei 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018. O texto segue para análise do Senado. Na TVT News.
Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem hoje parcela de R$ 200
Valores serão depositados em contas abertas automaticamente na Caixa. Na Agência Brasil.
Grupo preso pela PF tinha preços para espionar ministros do STF; Pacheco estava na lista
Policiais afirmam que organização, composta por militares e civis, seria dedicada ‘à prática de crimes graves’, especialmente ‘homicídios sob encomenda’. No ICL Notícias.
Bolsonarista atropela quatro pessoas após discussão política em festa no Rio
Luciano Valerio Pires dirigia um HB20 e avançou contra convidados após se irritar com bóton “Sem Anistia”; foi preso em flagrante. No ICL Notícias.
EUA anunciam restrições de visto para estrangeiros acusados de ‘censurar’ americanos
Medida ocorre dias após declaração sobre possível sanção ao ministro Alexandre de Moraes. Na CartaCapital.
Lideranças do PT e ministros repudiam ataque misógino contra Marina Silva
Membros do Congresso Nacional, presidente Lula e integrantes do Executivo saíram em defesa da ministra que foi desrespeitada e teve sua dignidade atacada em comissão do Senado. No PT Nacional.
Nota de Solidariedade à ministra Marina Silva
Não há espaço para a violência política de gênero e raça na democracia. O ódio às mulheres que ocupam espaços de poder e decisão precisa ter um fim, diz nota da Secretaria Nacional de Mulheres do PT e do Diretório Nacional do PT. No PT Nacional.
Bloqueio de Israel a palestinos na Cisjordânia é o maior em 20 anos
Segundo estudo da ONU, 849 bloqueios afetam 3,3 milhões de palestinos. Na TVT News.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
72ª sessão ordinária
Quarta-feira, 28/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
72ª sessão ordinária
Quarta-feira, 28/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e do Hospital do Servidor Público Estadual
Quinta-feira, 29/5, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Plenária Mais Pedágios, Não!
Sexta-feira, 30/5, às 18h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
COMISSÕES |
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 28/5, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial já realizada elegeu o deputado Delegado Olim (PP) presidente da Comissão de Fiscalização e Controle e Caio França (PSB), vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 28/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Beth Sahão e Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 28/5, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 51 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Enio Tatto e Luiz Fernando.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 28/5, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 124 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 28/5, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Teonilio Barba.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quinta-feira, 29/5, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Paulo Fiorilo.
ATOS |
ATO 70/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.168/2025, nomeia a deputada Fabiana Bolsonaro (PL) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com ministérios do governo federal, em Brasília (DF), de 3/6/2025 a 8/6/2025, com as despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
ATO 71/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.176/2025, nomeia o deputado Fábio Faria de Sá (Pode) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília (DF), no dia 28/5/2025, sem ônus para o poder legislativo.
ATO 72/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.180/2025, nomeia o deputado Altair Moraes (Republicanos) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, entre os dias 3/6/2025 e 9/6/2025, na cidade de Orlando (Flórida/EUA), sem ônus para o poder legislativo.
ATO 73/2025 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 1.181/2025, nomeia as deputadas Marina Helou (Rede) e Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) e o deputado Guilherme Cortez (Psol) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em Brasília (DF), no dia 29/5/2025, com despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
EM PAUTA |
PL 497/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Embu-Guaçu.
Recebe emendas 30/5/2025.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 2/6/2025.
PROJETOS |
PL 514/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo, no Estado.
PL 515/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Declara de utilidade pública a Olga Associação de Dança, Cultura e Esporte de Sertãozinho, com sede naquele Município.
PL 516/2025 – Dep. Rômulo Fernandes (PT) – Torna obrigatória a oferta e acesso facilitado a exames específicos para o diagnóstico da endometriose na rede pública estadual de saúde.
PL 517/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Autoriza a realização de consultas por videoconferência para pessoas com deficiências.
PL 518/2025 – Dep. Valdomiro Lopes (PSB) – Altera a Lei nº 10.858, de 31 de agosto de 2001, que institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento, para estender o benefício da meia-entrada à professores da iniciativa privada, no Estado.
PL 519/2025 – Dep. Dr. Elton (União) – Veda às concessionárias e empresas públicas ou privadas responsáveis pelo abastecimento de água no Estado, inclusive a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, exigir o pagamento de faturas com valor significativamente superior à média de consumo do usuário, enquanto não for realizada a apuração e análise da cobrança.
PL 520/2025 – Dep. Caio França (PSB) – Institui o Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista durante o período de alta temporada.
PL 521/2025 – Dep. Rodrigo Moraes (PL) – Declara a utilidade pública a Associação Projeto Recrear União De Todos, com sede em Birigui.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 238/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer à secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o Edital de Difusão 04/2025 do Programa + Orgulho, publicado pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (Apaa).
DECRETOS |
DECRETO 69.562/2025 Dispõe sobre a criação e alteração em unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Decreto publicado em edição suplementar ao Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 27/5/2025.
DECRETO 69.563/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
