PT é vice nas comissões de Direitos das Mulheres e de Habitação
Terça-feira, 27 de maio de 2025 Nesta terça-feira, 27/5, três comissões permanentes que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes …
27/05/2025 às 17:43:54- atualizado em 
Terça-feira, 27 de maio de 2025
Terça-feira, 27 de maio de 2025Nesta terça-feira, 27/5, três comissões permanentes que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizaram reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
O deputado Dr. Jorge do Carmo foi eleito vice-presidente da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, que tem ainda, como representante efetivo da Federação PT/PCdoB/PV, o deputado Simão Pedro.
Na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, foi eleita vice-presidenta a deputada Márcia Lia (PT).
As comissões permanentes só tiveram sua composição oficialmente divulgada em 15/5. O Ato 59/2025, do presidente da Alesp, nomeou os membros das comissões permanentes para o segundo biênio da 20ª legislatura, que teve início em 15 de março de 2025.
São 20 as comissões permanentes no legislativo, que são também responsáveis por convite ou convocação de autoridades para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas. Desse total, 11 já concluíram o processo de eleição de presidente e vice. As comissões de Fiscalização e Controle, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Infraestrutura realizam reunião especial, para eleição de presidente e vice-presidente, na quarta-feira, 28/5.
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PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
72ª sessão ordinária
Quarta-feira, 28/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
72ª sessão ordinária
Quarta-feira, 28/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Ato de posse de delegadas e delegados sindicais de base do Sindsaúde-SP Triênio 2025-2027
Quarta-feira, 28/5, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e do Hospital do Servidor Público Estadual
Quinta-feira, 29/5, às 17h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Plenária Mais Pedágios, Não!
Sexta-feira, 30/5, às 18h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 27/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Reunião que tinha, na pauta, um item para juízo de admissibilidade com juntada de representações de autoria da deputada Ediane Maria (Psol) e do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP), por quebra de decoro parlamentar, não foi realizada por falta de quórum.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 27/5, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial já realizada elegeu, como presidente da Comissão de Atividades Econômicas, o deputado Itamar Borges (MDB). A eleição para a vice-presidência foi adiada, em virtude de a indicada para a função, deputada Carla Morando (PSDB), encontrar-se em licença.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Terça-feira, 27/5, às 13h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial já realizada elegeu, como presidente da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana, o deputado Rafael Saraiva (União) e o deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Terça-feira, 27/5, às 14h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial já realizada elegeu, como presidente da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, a deputada Dani Alonso (PL) e a deputada Márcia Lia (PT), vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Márcia Lia.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência / CANCELADA
Terça-feira, 27/5, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Professora Bebel.
Comissão de Fiscalização e Controle
Quarta-feira, 28/5, às 11h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Reis.
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Quarta-feira, 28/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini, Beth Sahão e Dr. Jorge do Carmo.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 28/5, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 51 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Enio Tatto e Luiz Fernando.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 28/5, às 15h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 124 itens para deliberação.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 28/5, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Fernando e Teonilio Barba.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Quinta-feira, 29/5, às 11h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Paulo Fiorilo.
EM PAUTA |
PL 476/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até hoje, terça-feira, 27/5.
PLC 16/2025 – Governador – Institui a carreira de Especialista Social e dá providências correlatas. (Mensagem A-30/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, terça-feira, 27/5.
PL 482/2025 – Governador – Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.(Mensagem A-31/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, terça-feira, 27/5.
PL 497/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Embu-Guaçu.
Recebe emendas 30/5/2025.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 2/6/2025.
PROJETOS |
PL 504/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Estabelece a priorização da aquisição de pescados provenientes da pesca artesanal realizada no Estado pelos restaurantes das universidades estaduais.
PL 505/2025 – Dep. Luiz Claudio Marcolino (PT) – Institui o benefício alimentar para mulheres que exercem artesanalmente a atividade de manipuladoras de pescados e frutos do mar, no Estado.
PL 506/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “José dos Reis” o dispositivo de acesso e retorno (SPA 486/300) localizado no km 3,100 da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan – SPI 486/300, em Penápolis.
PL 507/2025 – Dep. Marina Helou (Rede) – Revoga o inciso III do artigo 11 da Lei nº 16.338, de 14 de dezembro de 2016, que autoriza a alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências, e reforça as garantias constitucionais de proteção a imóveis públicos vinculados a museus, institutos e centros de pesquisa da administração direta, indireta ou fundacional, em consonância com o artigo 272 da Constituição do Estado.
PL 508/2025 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Institui o código de cores com o objetivo de padronizar a identificação de materiais plásticos utilizados em embalagens termoformadas, no Estado.
PL 509/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Institui a “Rota da Cana” como roteiro turístico, cultural e gastronômico no Estado.
PL 510/2025 – Dep. Professora Bebel (PT) –Declara de utilidade pública o Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais – CAPHIV, com sede em Piracicaba.
PL 511/2025 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Denomina “Bela Vista – Walter Taverna” a atual estação Bela Vista da Linha 6-Laranja do Metrô.
PL 512/2025 – Dep. Ricardo França (Pode) – Proíbe o plantio de espécies vegetais tóxicas ou espinhosas nos próprios públicos estaduais.
PL 513/2025 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) –Altera a Lei nº 16.283, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos e dá providências correlatas.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 232/2025 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre as providências tomadas quanto aos expedientes endereçados àquela Pasta acerca da cobrança de taxa de expedição de segunda via de CNH em caso de roubo ou furto (Processo SEI 001.00006020/2024-41).
REQUERIMENTO 1.168/2025 – Dep. Fabiana Bolsonaro (PL) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com ministérios do governo federal, em Brasília (DF), de 3/6/2025 a 8/6/2025, com as despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO 1.176/2025 – Dep. Fábio Faria de Sá (Pode) – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto Arnaldo Faria de Sá, em Brasília (DF), no dia 28/5/2025, sem ônus para o poder legislativo.
DECRETOS |
DECRETO 69.557/2025 Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública.
DECRETO 69.558/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.559/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.560/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 69.561/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
