Comissões permanentes da Alesp elegem presidente e vice
Quinta-feira, 22 de maio de 2025 Nesta quarta-feira, 21/5, nove das 20 comissões permanentes que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras …

Quinta-feira, 22 de maio de 2025
Nesta quarta-feira, 21/5, nove das 20 comissões permanentes que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), realizaram reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
O deputado Luiz Claudio Marcolino foi eleito vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que tem ainda, como representante efetivo da Federação PT/PCdoB/PV, o deputado Enio Tatto.
As comissões permanentes — responsáveis também por convite ou convocação de autoridades para prestar esclarecimentos e realizar audiências pública — só tiveram sua composição oficialmente divulgada em 15/5. O Ato 59/2025, do presidente da Alesp, nomeou os membros das comissões permanentes para o segundo biênio da 20ª legislatura, que teve início em 15 de março de 2025.
Além dos ofícios já publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, desta quinta-feira, 22/5, que divulgam o resultado das eleições desta quarta, também já realizaram reunião especial para escolha de presidente e vice, as seguintes comissões permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que elegeu Thiago Auricchio (PL), presidente, e Altair Moraes (Republicanos), vice-presidente; e Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que elegeu Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), presidente, e Letícia Aguiar (PP), vice-presidente.
As comissões de Atividades Econômicas e de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana realizam reunião especial, para eleição de presidente e vice-presidente, na próxima terça-feira, 27/5.
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AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
70ª sessão ordinária
Sexta-feira, 23/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
1º Seminário – Setorial Estadual de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana do PT – São Paulo
Sábado, 24/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.
COMISSÕES |
Comissão de Atividades Econômicas
Terça-feira, 27/5, às 13h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleger presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Márcia Lia e Thainara Faria.
Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana
Terça-feira, 27/5, às 13h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Simão Pedro.
EM PAUTA |
PL 476/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PLC 16/2025 – Governador – Institui a carreira de Especialista Social e dá providências correlatas. (Mensagem A-30/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PL 482/2025 – Governador – Institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo.(Mensagem A-31/2025.)
Em regime de urgência, recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.
OFÍCIOS |
OFÍCIO 1/2025 – CAD – Dep. Danilo Campetti (Republicanos) – Comunica que reunião especial da Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Danilo Campetti (Republicanos), presidente da comissão, e Felipe Franco (União), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CAD serão realizadas às terças-feiras, às 14h30.
OFÍCIO 1/2025 – CAPRT – Dep. Solange Freitas (União ) – Comunica que reunião especial da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Solange Freitas (União), presidente da comissão, e Itamar Borges (MDB), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CAPRT serão realizadas às quartas-feiras, às 15h.
OFÍCIO 1/2025 – CFOP – Dep. Gilmaci Santos (Republicanos) – Comunica que reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da comissão, e Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CFOP serão realizadas às terças-feiras, às 14h.
OFÍCIO 1/2025 – CMADS – Dep. Ricardo França (Pode) – Comunica que reunião especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Ricardo França (Pode), presidente da comissão, e Rafael Saraiva (União), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CMADS serão realizadas às terças-feiras, às 15h.
OFÍCIO 1/2025 – CSPAP – Dep. Major Mecca (PL) – Comunica que reunião especial da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Major Mecca (PL), presidente da comissão, e Delegado Olim (PP), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CDPAP serão realizadas às quartas-feiras, 14h.
OFÍCIO 2/2025 – CS – Dep. Bruna Furlan (PSDB) – Comunica que reunião especial da Comissão Saúde (CS) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Bruna Furlan (PSDB), presidente da comissão, e Oséias de Madureira (PSD), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CS serão realizadas às quartas-feiras, 11h.
OFÍCIO 3/2025 – CTC – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Comunica que reunião especial da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) elegeu, para o segundo biênio da 20ª Legislatura: Ricardo Madalena (PL), presidente da comissão, e Milton Leite Filho (União), vice-presidente.
Informa que as reuniões ordinárias da CTC serão realizadas às quartas-feiras, 14h.
PROJETOS |
PL 483/2025 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Institui o Programa Lei Lucas em Ação.
PL 484/2025 – Dep. Marina Helou (Rede) – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério, Perimenopausa e Menopausa”.
PL 485/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Institui o Programa de bolsa por excelência para alunos do Ensino Médio.
PL 486/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para permitir o parcelamento do IPVA em até doze parcelas mensais.
PL 487/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Altera a Lei 12.548, de 27 de fevereiro de 2007, que consolida a legislação relativa ao idoso, para dispor sobre a proteção de idosos contra estelionato ou fraude envolvendo instituição financeira praticado por meio telefônico e virtual.
PL 488/2025 – Dep. Guto Zacarias (União) – Estabelece procedimento processual penal simplificado para prisões em flagrante em crimes de furto e roubo sem violência.
PL 489/2025 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Denomina “Estação Santa Cruz – Fundação Dorina Nowill” a atual Estação “Santa Cruz” da Linha 1 – Azul do Metrô, na Capital.
PL 490/2025 – Dep. Márcia Lia (PT) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa Literária da Morada do Sol, em Araraquara.
PL 491/2025 – Dep. Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol) – Torna obrigatória a capacitação dos profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado para atuação na promoção da igualdade racial.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 219/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Programa Moradia Segura.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 220/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre os trâmites do último concurso da Polícia Civil.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 221/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre o novo modelo de Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Militar.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 222/2025 – Dep. Reis (PT) –Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa Moradia Segura.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Daniel Soares (União) – Solicita licença no período de 20/5/2025 a 21/5/2025.
Foto: Alesp/Marco Cardelino.
