Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas
Terça-feira, 20 de maio de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), durante a a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, …
20/05/2025 às 14:53:30- atualizado em 
Terça-feira, 20 de maio de 2025
Terça-feira, 20 de maio de 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), durante a a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas. Mais uma edição do PAC Seleções, que financia obras públicas essenciais, também deve ser lançada em breve, com foco na construção de casas. Na Agência Brasil.
Lula: “Quem está com fome são aqueles que precisam falar”
Durante abertura do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, nesta segunda (19), presidente lamentou que 730 milhões de pessoas ainda não tenham o que comer em pleno século 21. No PT Nacional.
Alencar Santana denuncia Bolsonaro e senador por prevaricação em esquema de fraudes no INSS
Izalci Lucas disse que levou a Bolsonaro denúncias sobre desvios de R$ 70 bilhões em descontos indevidos. Na TVT News.
Messias: engenharia “criminosa” foi montada entre 2019 e 2022 para lesar aposentados
Ao Bom Dia, Ministro, advogado-geral da União detalha bloqueio de bens, responsabilização dos culpados e devolução de valores a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas lesados por entidades fantasmas no governo Bolsonaro. No PT Nacional.
Em votação no Senado, ‘PL da Devastação’ enfraquece preservação e amplia racismo ambiental
Proposta apoiada pela bancada ruralista modifica regras para licenciamento de empreendimentos que afetam meio ambiente. No Brasil de Fato.
Núcleo 3 do golpe planejava criar ‘situação de caos’ para tomar o poder, diz PGR ao STF
O núcleo 3 da trama golpista, composto por 11 militares e um agente da Polícia Federal, planejava criar uma ‘situação de caos’ visando manter Jair Bolsonaro (PL) no poder em 2022. A conclusão é da Procuradoria-Geral da República e foi apresentada por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República, aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 20. Na CartaCapital.
Nora esbanja bolsa de luxo nos EUA, enquanto Bolsonaro pede pix
O sofrido “exílio” de Bananinha no Texas. Na Fórum.
EBC apresenta ações em reunião da Rede Nacional de Comunicação Pública
Mais de 70 emissoras públicas de rádio e televisão de todo o país reuniram-se na segunda-feira (19), em São Paulo, no I Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) em 2025. O evento foi aberto com a palestra “Desafios e perspectivas de financiamento da comunicação pública no Brasil”, feita pelo professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Eugênio Bucci. Ele também é superintendente de Comunicação Social da USP e foi presidente da antiga Radiobrás, instituição que antecedeu a EBC de 2003 a 2007. Na Agência Brasil.
Venezuela denuncia nova tentativa de golpe e cancela voos para Colômbia às vésperas da eleição
Plano envolveria ex-presidentes da Colômbia e resultou na prisão de 38 pessoas. No Brasil de Fato.
CNB lança chapa com apoio unificado a Edinho Silva para a presidência do PT
No ato, lideranças destacaram que o Partido dos Trabalhadores sairá fortalecido do PED para seguir na reconstrução do Brasil. No PT Nacional.
AGENDE-SE |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
67ª sessão ordinária
Terça-feira, 20/5, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
67ª sessão ordinária
Terça-feira, 20/5, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Audiência pública: A participação das mulheres nos espaços de poder e o enfrentamento às violências de gênero
Quarta-feira, 21/5, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputada Beth Sahão.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 20/5, às 10h, no plenário Tiradentes.
Reunião já realizada determinou o arquivamento das três representações constantes da pauta.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Quarta-feira, 21/5, às 11h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Ana Perugini e Beth Sahão.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Quarta-feira, 21/5, às 13h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Eduardo Suplicy e Reis.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 21/5, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Enio Tatto e Luiz Fernando.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 21/5, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel e Teonilio Barba.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 21/5, às 14h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza, Reis e Rômulo Fernandes.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 21/5, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Reis.
Comissão de de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/5, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Simão Pedro.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quarta-feira, 21/5, às 15h30, no plenário D. Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Luiz Claudio Marcolino e Rômulo Fernandes.
ATOS |
ATO 62/2025 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Republicanos, nomeia o deputado Altair Moraes como membro efetivo da Comissão de Assuntos Desportivos, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Tomé Abduch, que passa a membro substituto.
EM PAUTA |
PL 476/2025 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a extinção de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até segunda-feira, 26/5.
PL 412/2025 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Recebe emendas até 30/5/2025.
PROCURADORIA DA ALESP |
MANIFESTAÇÃO 150-3/2025 – Procuradoria da Alesp – Trata de decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 7.559) de dispositivos constantes da Lei 17.843/2023 do Estado de São Paulo, que dispõe sobre transação na cobrança da dívida ativa. proposta pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).
PROJETOS |
PL 477/2025 – Dep. Donato (PT) – Estabelece a responsabilidade do Estado pelo eventual descumprimento dos prazos para tratamento oncológico.
PL 478/2025 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo – APDESP, com sede em Assis.
PL 479/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Institui o Programa Não Se Cale contra o racismo.
PL 480/2025 – Dep. Marina Helou (Rede) – Cria a Política Estadual para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável com absoluta prioridade.
PDL 13/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 36/25, ratificado pelo Decreto nº 69.528, de 8 de maio de 2025.
PDL 14/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 37/25, ratificado pelo Decreto nº 69.528, de 8 de maio de 2025.
PDL 15/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 41/25, ratificado pelo Decreto nº 69.528, de 8 de maio de 2025.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 218/2025 – Dep. Simão Pedro (PT) – Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o funcionamento da Unidade AptaHub – Santos, instalado no Instituto de Pesca.
REQUERIMENTO 1.141/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e audiência pública sobre Programas de Renda Básica, de 27/5/2025 a 29/5/2025, em Fortaleza (CE), sem ônus para o poder legislativo.
REQUERIMENTO 1.142/2025 – Dep. Beth Sahão (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, com ministros e demais membros do governo federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, de 26/5/2025 a 28/5/2025, em Brasília (DF), custeada com recursos da verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO 1.143/2025 – Dep. Eduardo Suplicy (PT) outras e outros – Propõe a constituição de comissão de representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a renda básica de cidadania com representantes do Poder Executivo de Niterói (RJ) e Maricá (RJ) e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23/5/2025 a 26/5/2025, com despesas custeadas pela verba de gabinete parlamentar.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Solicita licença no período de 16/5/2025 a 30/5/2025.
