Quinta-feira, 31 de outubro
Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 Vitória da educação: liminar anula leilão de escolas públicas em SP Orientada pela deputada Professora Bebel, a Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial …

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Vitória da educação: liminar anula leilão de escolas públicas em SP
Orientada pela deputada Professora Bebel, a Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo) obteve liminar que anula os efeitos do leilão da segunda-feira, 29/10, realizado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e determinou a suspensão do leilão marcado para 4/11. Os leilões tinham a intenção de possibilitar à iniciativa privada a construção e a administração de escolas públicas da rede estadual, o que até então era inédito em São Paulo. No PT Alesp.
Tarcísio inelegível e Nunes cassado? TSE tem precedentes para isso, diz advogada
Declaração de Tarcísio associando Guilherme Boulos ao PCC no dia da eleição em São Paulo pode custar seu futuro político e o de seu aliado; entenda. Na Fórum.
Acusação se divide sobre politização de caso Marielle diante de júri formado por homens brancos
O promotor Fábio Vieira reforçou o perfil possivelmente conservador dos jurados. No Brasil de Fato.
Deputadas do PT apresentam Projeto de Lei para criar Farmácias Vivas no SUS
De autoria das companheiras Ana Paula Lima (PT-SC) e Erika Kokay (PT-DF), PL 4084/2024 objetiva integrar o uso de plantas medicinais, fitoterápicos, produtos magistrais e oficinais no tratamento e prevenção de doenças. No PT Nacional.
FPA e PT fazem painéis preparatórios para seminário nacional sobre a realidade brasileira
Painéis, que vão acontecer nos dias 5, 12 e 26 de novembro, antecedem os debates do seminário ‘A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores’, que acontecerá em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. No PT Nacional.
Inscrições abertas para o Prêmio Inezita Barroso
Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/10/2024, a presidenta da Comunicação de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada Professora Bebel (PT),divulgou à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais do Estado, que, no período das 12h do dia 30/10/2024 até as 20h do dia 30/11/2024, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 8ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução 931/2021.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a Secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pela Internet, no endereço cec@al.sp.gov.br, acompanhadas de histórico de, no máximo, três laudas de cada indicado.
O prêmio, que consiste na entrega de uma estatueta confeccionada em metal de cor ouro velho, com base retangular sobre a qual ergue-se um busto esculpido representando a patronesse, Inezita Barroso, acompanhada de um diploma, será concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, mediante proposta da Comissão de Educação e Cultura, que definirá, no máximo, vinte indicados a serem contemplados em cada edição.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o mês de março de 2025, às 10h.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
151ª sessão ordinária
Sexta-feira, 1/11, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
21ª edição do Prêmio Zumbi dos Palmares
Segunda-feira, 4/1, às 20h, plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
CONSELHO DE ÉTICA |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 6/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, para deliberação sobre a admissibilidade de representação de autoria do deputado Emidio de Souza (PT), contra o deputado Guto Zacarias (União), por quebra de decoro parlamentar; representação do deputado Guto Zacarias (União) contra o deputado Emidio de Souza (PT) e representação de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP).
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.
EM PAUTA |
PL 712/2024 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até hoje, quinta-feira, 31/10.
PROJETOS |
PL 772/2024 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Plenitude de Cultura, Apoio Educacional e Assistencial (Ong Plenitude), com sede em Olímpia.
PL 773/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui a “Semana do Bem-Estar”.
PL 774/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao bullying entre adultos, em especial no ambiente de trabalho e em espaços públicos, e institui medidas de apoio às vítimas
PL 775/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “David José Corrêa” a Delegacia Seccional de Polícia de Tarumã, naquele Município.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no período de 29/10/2024 a 1/11/2024.
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafael Silva (PDT) – Solicita licença no período de 29/10/2024 a 31/10/2024.
