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Quinta-feira, 31 de outubro

Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 Vitória da educação: liminar anula leilão de escolas públicas em SP Orientada pela deputada Professora Bebel, a Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial …

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Quinta-feira, 31 de outubro

      Quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Vitória da educação: liminar anula leilão de escolas públicas em SP

Orientada pela deputada Professora Bebel, a Apeoesp (Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo) obteve liminar que anula os efeitos do leilão da segunda-feira, 29/10, realizado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e determinou a suspensão do leilão marcado para 4/11. Os leilões tinham a intenção de possibilitar à iniciativa privada a construção e a administração de escolas públicas da rede estadual, o que até então era inédito em São Paulo.  No PT Alesp.

Tarcísio inelegível e Nunes cassado? TSE tem precedentes para isso, diz advogada

Declaração de Tarcísio associando Guilherme Boulos ao PCC no dia da eleição em São Paulo pode custar seu futuro político e o de seu aliado; entenda. Na Fórum.

Acusação se divide sobre politização de caso Marielle diante de júri formado por homens brancos

O promotor Fábio Vieira reforçou o perfil possivelmente conservador dos jurados. No Brasil de Fato.

Deputadas do PT apresentam Projeto de Lei para criar Farmácias Vivas no SUS

De autoria das companheiras Ana Paula Lima (PT-SC) e Erika Kokay (PT-DF), PL 4084/2024 objetiva integrar o uso de plantas medicinais, fitoterápicos, produtos magistrais e oficinais no tratamento e prevenção de doenças. No PT Nacional.

FPA e PT fazem painéis preparatórios para seminário nacional sobre a realidade brasileira

Painéis, que vão acontecer nos dias 5, 12 e 26 de novembro, antecedem os debates do seminário ‘A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores’, que acontecerá em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. No PT Nacional.

Inscrições abertas para o Prêmio Inezita Barroso

Em comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 30/10/2024, a presidenta da Comunicação de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputada Professora Bebel (PT),divulgou à sociedade civil, aos núcleos e às instituições culturais do Estado,  que, no período das 12h do dia 30/10/2024 até as 20h do dia 30/11/2024, ficará aberto o prazo para as indicações das personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição com a música dita caipira de raiz e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no Estado de São Paulo, para a 8ª Edição do “Prêmio Inezita Barroso”, instituído pela Resolução 910/2016, regulamentada pelo Ato da Mesa 42/2016 e alterada pela Resolução  931/2021.
As indicações deverão ser feitas por escrito e enviadas para a Secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exclusivamente pela Internet, no endereço cec@al.sp.gov.br, acompanhadas de histórico de, no máximo, três laudas de cada indicado.
O prêmio, que consiste na entrega de uma estatueta confeccionada em metal de cor ouro velho, com base retangular sobre a qual ergue-se um busto esculpido representando a patronesse, Inezita Barroso, acompanhada de um diploma, será concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, mediante proposta da Comissão de Educação e Cultura, que definirá, no máximo, vinte indicados a serem contemplados em cada edição.
A entrega do prêmio está prevista para ocorrer em cerimônia solene, pré-agendada para o mês de março de 2025, às 10h.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

151ª sessão ordinária
Sexta-feira, 1/11, às 14h
, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

21ª edição do Prêmio Zumbi dos Palmares
Segunda-feira, 4/1, às 20h, plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 6/11, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, para deliberação sobre a admissibilidade de representação de autoria do deputado Emidio de Souza (PT), contra o deputado Guto Zacarias (União), por quebra de decoro parlamentar; representação do deputado Guto Zacarias (União) contra o deputado Emidio de Souza (PT) e representação de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT) contra o deputado Capitão Telhada (PP).

Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Emidio de Souza.

EM PAUTA

PL 712/2024 – Governador –  Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Recebe emendas até  hoje, quinta-feira, 31/10.

PROJETOS

PL 772/2024 – Dep. Marta Costa (PSD) – Declara de utilidade pública a Associação Plenitude de Cultura, Apoio Educacional e Assistencial (Ong Plenitude), com sede em Olímpia.

PL 773/2024 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Institui a “Semana do Bem-Estar”.

PL 774/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) – Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao bullying entre adultos, em especial no ambiente de trabalho e em espaços públicos, e institui medidas de apoio às vítimas

PL 775/2024 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “David José Corrêa” a Delegacia Seccional de Polícia de Tarumã, naquele Município.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇADep. Eduardo Suplicy (PT) – Solicita licença no período de 29/10/2024 a 1/11/2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Rafael Silva (PDT) – Solicita licença no período de  29/10/2024 a 31/10/2024.

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